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Política
Postada por:  Redação (Carmen Lúcia Marini Vieira Júlio),  em  02/02/2021 às 21h30
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Em 1º ato, Lira anula decisão de Maia e rejeita bloco de Baleia Rossi

02/02/2021 às 21h30

Do UOL, em São Paulo

Em seu primeiro ato como presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL) anulou a eleição para a Mesa Diretora da Casa realizada na segunda-feira (1º) e remarcou uma nova votação para as 16h desta terça-feira (2).

Lira criticou a decisão do seu antecessor Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou o registro do bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), derrotado na disputa pelo comando da Câmara, na eleição da Mesa Diretora.

"Fizemos um ato imparcial, de colocar as coisas nos seus devidos lugares. Estou afirmando que o ato foi necessário para dar um freio de arrumação, para que os deputados saibam que o que manda na Casa é, primeiro, a coletividade; segundo, o regimento interno", justificou Lira em entrevista à CNN Brasil. O novo presidente da Câmara deixou a Casa pouco após falar com a emissora, e não atendeu mais nenhum jornalista.

O que era normal não será normal de hoje por diante. A presidência [da Câmara] fará atos coletivos. [Meu] Ato foi pensado com todos os partidos que fazem parte do bloco de sustentação."

Na prática, a decisão do novo presidente tira da Mesa Diretora alguns partidos do bloco composto por PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, partidos que apoiaram a candidatura de Rossi. Além disso, o PT deve perder o direito à 1ª secretaria.

O bloco foi registrado seis minutos após o fim do prazo determinado, mas acabou sendo aceito por Maia.

O então presidente da Câmara [Maia] reconheceu, de forma monocrática, a formação do bloco apesar da evidente intempestividade, e contaminou de forma insanável atos do pleito, como o cálculo da proporcionalidade e a escolha dos cargos da Mesa."

Para o novo presidente da Câmara, o ato de seu antecessor causou "vício insanável" à eleição da Mesa. O então presidente da Câmara [Maia] reconheceu, de forma monocrática, a formação do bloco apesar da evidente intempestividade, e contaminou de forma insanável atos do pleito, como o cálculo da proporcionalidade e a escolha dos cargos da Mesa”.

Proporcionalidade partidária

Lira ainda determinou que a SGM (Secretaria-Geral da Mesa Diretora) faça novo cálculo da proporcionalidade partidária, desconsiderando o bloco de Rossi. O ato, segundo o presidente da Câmara, marca o "respeito ao regimento".

Lira foi eleito em primeiro turno com 302 votos, bem à frente de Baleia Rossi (145) e Fábio Ramalho (MDB-MG, 21), os segundo e terceiro colocados. Também concorreram os deputados federais André Janones (Avante-MG), General Peternelli (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), que juntos somaram 35 votos. Alexandre Frota (PSDB-SP) renunciou a sua candidatura pouco antes do início da votação.

'Voz de todos'

Recém-eleito presidente da Câmara com 302 votos, Lira discursou pela união da Casa, prometendo respeitar as diferenças e "ouvir todos os lados". De pé ao lado da cadeira da presidência, ele disse homenagear a todos os presentes, não só aqueles que o levaram na vitória, e todos os partidos. "É um gesto de respeito a esse Plenário", explicou, "o verdadeiro e único presidente da Câmara. Prometo respeitar, como presidente, as forças vivas desta Casa Legislativa. Os colegiados, a proporcionalidade e o Plenário da Câmara, como instituição, devem ser a voz de todos, não a voz de um." Não me confundo com essa cadeira [da presidência] e jamais irei me confundir. Sou um deputado igual a todos, não sou e não serei a cadeira que irei ocupar temporariamente nesta legislatura”.

(Com Agência Câmara de Notícias)






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