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Economia
Postada por:  Redação (Carmen Lúcia Marini Vieira Júlio),  em  07/04/2020 às 22h32
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Problema orçamentário - como ajustar as contas do Brasil?

07/04/2020 às 22h32

Por Cloves Souza*

O problema orçamentário do Brasil não é algo recente e nem simples de ser resolvido. A baixa atividade econômica e o grande número de funcionários na esfera pública fazem com que o Estado não suporte a quantidade de gastos anuais. Hoje, no país, há um funcionário público para cada 13,6 brasileiros. A atual crise causada pelo novo coronavírus faz com que a escolha de gastos seja repensada, momento no qual o Governo precisa priorizar investimentos.

Ao longo da formação de municípios e estados brasileiros, muitas cidades foram criadas sem a mínima sustentação econômica. Em razão disso, explodiram as contas públicas em todo o país – ao faltar dinheiro, recorrer aos estados e à União é o primeiro passo. Esses, por sua vez, usam do aumento de tributos para suprir a necessidade de orçamento, fazendo com que a população sinta diretamente as consequências.

Em tempos de pandemia causada pelo novo coronavírus, é possível observar quanto se faz importante um orçamento ajustado à realidade do Brasil. No título “Brasil Despedaçado”, a solução apontada seria a saída para o problema. Trata-se da redução do número de municípios como prioridade.

Durante o período de 1991 a 2000, 1.016 (mil e dezesseis) pequenas cidades foram criadas, perfazendo uma média de 8,6 novos municípios por mês. Tal situação sufocou e empobreceu muitos estados. São prefeituras falidas e câmaras de vereadores com, no mínimo, nove políticos cada e diversos assessores. A quantidade de profissionais concursados também compõe a máquina pública e contribui para que o orçamento seja cada vez menos condizente com a realidade.

A aposentadoria de uma boa parcela dos servidores públicos se aproxima, fazendo com o que o ajuste orçamentário administrativo precise ser feito o quanto antes. Caso o Estado venha a se planejar para a saída desses funcionários, é possível evitar a sua reposição. Esse seria um ponto chave do ganho econômico – evitar que o contingente seja reposto.

No contexto da junção de municípios, mesmo com a aposentadoria, as demandas públicas continuariam a ser atendidas. As cidades resultantes da fusão devem ficar, no mínimo, de dez a quinze anos sem contratar novos funcionários. Ainda como consequência, o número absoluto será diminuído com as aposentadorias ao longo dos anos.

 A proposta de extinção dos municípios com população de até cinco mil habitantes está em análise no Congresso Nacional, devendo atingir cerca de 1.387 mil pequenos e inviáveis municípios. O objetivo traçado na obra é que haja a aglutinação de municípios com população de até 20 mil habitantes, o que atingiria cerca de 3.500 mil dos atuais 5.570 mil. O resultado da ação será a redução de cerca de 3 mil cidades, o que daria uma monumental economia de recursos públicos.

Com o objetivo de também ajustar o orçamento público, o novo pacto federativo deve fortalecer os municípios, fazendo com que o dinheiro seja descentralizado, trazendo a decisão para os prefeitos. Esses, afinal, são os administradores mais próximos da população, portanto, conhecedores dos anseios dos cidadãos. O dinheiro arrecadado nos municípios ficará nos municípios, direcionado para o Estado e para a União apenas suas respectivas cotas. A ideia é tirar das mãos de uma única pessoa o controle de todo o dinheiro da nação. Caso aprovada, a nova estrutura orçamentária pode evitar situação como a ocorrida com o Presidente Michel Temer no fim de seu mandato, acossado com uma série de denúncias, teve que ceder ao congresso muitas benesses para se livrar do afastamento do cargo.

* Éscritor e Advogado, atua em Direito Público e Ambiental. Sócio fundador do Escritório Alves de Souza Advogados Associados. Foi assistente técnico da CIR (Coordenadoria de Integração Regional) e da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de São Paulo (1991­1994). Chefe de Secretaria Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo (1995­1996). Foi administrador regional de Santo Amaro – Prefeitura de São Paulo (1996­1997). Assessor técnico legislativo da Câmara Municipal de São Paulo (1997­2001), onde chefiou os trabalhos da Relatoria da CPI da Máfia dos Fiscais e implantou a apresentação de Relatórios Parciais. Foi diretor-geral da Câmara Municipal de Paulínia em 2012. Coordenou, com sucesso, vários candidatos a cargos do Executivo e do Legislativo


 






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