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Crônicas Aristides Souza
Postada por:  Redação (Carmen Lúcia Marini Vieira Júlio),  em  11/11/2019 às 20h37
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A Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal

11/11/2019 às 20h37

Aristides Souza Gomes

 

No dia 07 deste, o Egrégio STF - Supremo Tribunal Federal, decidiu por maioria de votos 6 x 5, que deve ser obedecido o princípio constitucional do trânsito em julgado, para que todos aqueles que estão respondendo a processos criminais, sejam recolhidos à prisão, em caso de condenação em última instância. A partir dessa decisão, já se iniciou a soltura de vários políticos que se achavam presos em decisões de segunda instância, pertencentes aos mais diversos partidos políticos, ou mesmo empresários envolvidos em casos semelhantes por supostos ilícitos contra o erário e causas outras, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que já se achava beneficiado com o direito de progressão para o regime semi-aberto); o ex-ministro da casa civil da presidente Dilma Rousseff, senhor José Dirceu, bem como o ex-governador de Minas Gerais, senhor Eduardo Azeredo, além de outros que ainda deverão ser colocados em liberdade nos próximos dias.

Cremos, contudo, que o momento exige muita serenidade por parte de todas as autoridades competentes em todos os níveis, bem como daqueles que estão se beneficiando por tal decisão, além da população em geral, sem que possa haver qualquer exaltação ou acirramento de eventuais debates, quer sejam nas redes sociais ou na mídia em geral, a fim de que a nossa carta magna, também conhecida como constituição cidadã, promulgada em 1988, possa ser respeitada em toda a sua plenitude, haja vista achar-se acima de tudo e de todos, dentro dos princípios democráticos e mais elementares que nos dizem respeito.

É sabido e incontestável que compete ao poder judiciário julgar de acordo com as leis que são votadas pelo congresso nacional. Portanto, em meio a inúmeros problemas que nosso país vive atualmente e, já há algum tempo, estamos a necessitar de políticas que melhor possam atender o clamor social, em todas as suas esferas, mais precisamente no que concerne ao trabalho digno e humano para todos, com as garantias e direitos trabalhistas e previdenciários. Enfim, são muitas as necessidades básicas de um povo que deseja trabalhar e prosperar, mas que não encontra o devido e competente respaldo por parte daqueles que têm condições para tal, por quererem impor a esses necessitados, condições inadequadas e muitas vezes desumanas de trabalho, com uma jornada que ultrapassa os limites da lei, sem a fiscalização necessária por parte dos órgãos competentes.

Que a luta seja sempre por um país onde a democracia esteja a imperar e que nossas instituições, juntas, unidas e coesas, possam somar forças para que caminhemos dentro dos trilhos por um país, onde as desigualdades sejam minimizadas para tranquilidade geral da nação brasileira e a retomada do amplo e mais salutar diálogo, num espírito pacífico, harmonioso e de inteiro respeito entre todo o povo brasileiro.

O grande lema de nossa bandeira nacional há que ser colocado em primeiro lugar. "ORDEM E PROGRESSO." Avante Brasil, sob a proteção de Deus.

 

Rio Pomba, 11/Novembro/2019.

  






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