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Rio Pomba
Postada por:  Redação,  em  19/11/2013 às 09h49
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Rio Pomba obtém o 4º lugar no ranking ICMS Esportivo
O município de Rio Pomba alcançou o quarto lugar no ranking estadual da pontuação para repasse do ICMS Esportivo. A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) divulgou, na última quarta-feira (14), o Relatório Definitivo do ICMS Solidário, Critério Esportes, ano base 2012. No documento consta a lista dos 287 municípios considerados aptos a receber recursos ao longo do ano de 2014.

O município de Rio Pomba alcançou o quarto lugar no ranking estadual da pontuação para repasse do ICMS Esportivo. A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) divulgou, na última quarta-feira (14), o Relatório Definitivo do ICMS Solidário, Critério Esportes, ano base 2012. No documento consta a lista dos 287 municípios considerados aptos a receber recursos ao longo do ano de 2014.

Instituído pela Lei 18.030 de 2009, o critério define a distribuição aos municípios dos recursos do ICMS de acordo com as ações realizadas em cada cidade na área do desporto. De acordo com a Resolução 013/2013, foram considerados habilitados a receber recursos do ICMS Esportivo os municípios que demonstraram pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e comprovaram os eventos esportivos do município no ano de 2012.

No ano de 2012 a cidade de Rio Pomba obteve o 29º lugar na classificação geral com as atividades esportivas desenvolvidas no ano de 2011. Já no ano de 2012 passamos a ocupar o 4º lugar no ranking.

“A alavancada de Rio Pomba no ranking foi possível pela promoção de eventos de modalidades esportivas diversas, nossa atuação nas áreas de saúde e qualidade de vida e esporte amador. Além das melhorias que estamos promovendo na infraestrutura esportiva da cidade,” destaca André Lavorato Aguiar, secretário municipal de Esportes e Lazer.

De acordo com a Lei 18.030/2009, as atividades esportivas que pontuam são: programas sócio-educacionais; esporte para pessoas com deficiência; jogos escolares municipais; atividades de futebol amador; esporte para terceira idade; atividades de lazer; Academia na Escola; Xadrez na Escola; Minas Olímpica Jemg; Minas Olímpica Jogos de Minas; construção/reforma de instalação esportiva ou disponibilização de equipamento esportivo; qualificação de agente esportivo e outros programas e projetos.


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