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Luiz Flávio Gomes
Postada por:  Luiz Flávio Gomes,  em  17/10/2013 às 10h52
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Mediação: S.O.S. aos aflitos com os conflitos
A desgraça do Brasil é aqui. Implantamos dois brasis: o que deu certo e o que deu errado. O Brasil que deu errado sempre se caracterizou “pelo personalismo, pela frouxidão das instituições e pela falta de coesão social” (S. B. de Holanda, Raízes do Brasil). Exemplo marcante do nosso atraso é a falta de uma política pública decisiva em favor da mediação, como forma (eficiente) de resolução alternativa de conflitos

A desgraça do Brasil é aqui. Implantamos dois brasis: o que deu certo e o que deu errado. O Brasil que deu errado sempre se caracterizou “pelo personalismo, pela frouxidão das instituições e pela falta de coesão social” (S. B. de Holanda, Raízes do Brasil). Exemplo marcante do nosso atraso é a falta de uma política pública decisiva em favor da mediação, como forma (eficiente) de resolução alternativa de conflitos. O Judiciário está entupido (mais de 90 milhões de processos em tramitação). Tem carência de tudo: de juízes, de estrutura, de uma administração e gestão profissionais etc. Sobram no Judiciário brasileiro: morosidade, excesso de leis, tradicional inclinação do povo a não cumprir nem a Constituição nem as leis, as malandragens dos governos para não pagar seus débitos (precatórios, por exemplo), as malandragens protelatórias dos bancos e das companhias de telefone que são responsáveis por 44% dos litígios em andamento, o uso do Judiciário pelo governo para cobrar seus créditos que poderiam ser satisfeitos por outros meios etc. Finalmente estão concluindo um projeto de lei que dissemina a mediação como forma de resolução dos conflitos. Antes tarde do que nunca.

 

Não podemos admitir aqui no Brasil aquilo que a experiência de outros países mais avançados mostra que é eficiente para o progresso das nações. A mediação, como forma de resolução de conflitos, pode suavizar a dor dos aflitos. A prioridade reside na criação de mediações nos tribunais do país (isso pode atender, especialmente, os mais carentes). Mas são os advogados que não poderiam nunca perder essa oportunidade de ouro para o aprimoramento da advocacia. Todo escritório deveria ter um mediador e tudo deveria ser feito para que os mediadores das partes adversárias resolvessem o conflito longe do Judiciário, faturando-se prontamente os honorários pelo serviço prestado. Nas faculdades, em geral, os advogados só aprendem técnicas processuais (processo civil, penal, tributário etc.). Mas o processo existe para litigar. É chegado o momento de conciliar, mediar, apaziguar. Tudo isso pode ser feito a quilômetros de distância do Judiciário, que hoje (desgraçadamente) já não é visto como solução para o problema, sim, ele faz parte do problema.

Luiz Flávio Gomes, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br. Estou no facebook.com/blogdolfg

 





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